01 Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Turnno, disponível em turnno.app e app.turnno.app, operada pela DevPlus Tecnologia Ltda. ("DevPlus", "nós", "nosso"), você concorda integralmente com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui descrita, recomendamos que não utilize a plataforma ou nossos serviços. O uso continuado após eventuais atualizações destes Termos constitui aceitação das alterações.

Importante: Estes Termos de Uso devem ser lidos em conjunto com a nossa Política de Privacidade, que detalha como coletamos e tratamos seus dados pessoais.

02 Definições

Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se:

Termo	Definição
Plataforma	O sistema Turnno, acessível em turnno.app e app.turnno.app, incluindo todas as funcionalidades e APIs.
Usuário	Qualquer pessoa que acesse ou interaja com a Plataforma.
Cliente	Pessoa física ou jurídica que cria uma conta e utiliza os serviços do Turnno.
Estabelecimento	Unidade de negócio cadastrada na Plataforma pelo Cliente (salão, estúdio, coworking, etc.).
Profissional	Pessoa cadastrada como prestador de serviço dentro de um Estabelecimento.
Espaço	Unidade física cadastrada na Plataforma (cadeira, sala, mesa, etc.).
Agendamento	Reserva de horário vinculada a um Espaço, Profissional e cliente final.

03 Uso da Plataforma

A Plataforma é disponibilizada para fins de gestão de agendamentos, espaços, profissionais e clientes. Ao utilizá-la, você se compromete a:

Fornecer informações verdadeiras e completas ao criar sua conta e cadastrar estabelecimentos
Não utilizar a Plataforma para fins ilegais ou não autorizados
Não tentar acessar áreas restritas, sistemas ou servidores do Turnno sem autorização
Não utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para coleta de dados da Plataforma
Não transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
Não revender, sublicenciar ou redistribuir o acesso à Plataforma sem autorização

O Turnno reserva-se o direito de restringir ou bloquear o acesso de qualquer usuário que viole estas condições, sem necessidade de aviso prévio.

04 Conta e Acesso

Para utilizar a Plataforma, é necessário criar uma conta com e-mail e senha válidos. Você é responsável por:

Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
Todas as atividades realizadas através da sua conta
Notificar imediatamente o Turnno sobre qualquer uso não autorizado da sua conta

O administrador da conta pode convidar profissionais e membros adicionais, conforme os limites do plano contratado. Cada profissional terá acesso apenas à sua própria agenda e clientes.

05 Planos e Pagamentos

O Turnno oferece diferentes planos de assinatura:

Free: Gratuito para sempre, com limites de uso definidos.
Starter, Professional e Business: Planos pagos com cobrança mensal recorrente.

Ao contratar um plano pago, você concorda que:

O pagamento será cobrado automaticamente no início de cada ciclo mensal
Valores podem ser reajustados mediante aviso prévio de 30 dias
O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, com efeito no final do ciclo vigente
Não há reembolso proporcional para cancelamentos durante o ciclo em andamento
O downgrade para um plano inferior pode resultar em perda de funcionalidades e dados que excedam os limites do novo plano

06 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, design, código-fonte e estrutura de layout — é de propriedade exclusiva da DevPlus ou de seus licenciadores, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial.

É proibido sem autorização:

Copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo da Plataforma
Modificar, adaptar ou criar obras derivadas
Utilizar a marca "Turnno" ou logotipos associados
Realizar engenharia reversa de qualquer funcionalidade

Sobre seus dados: Você mantém a propriedade de todos os dados inseridos na Plataforma (informações de clientes, agendamentos, etc.). O Turnno tem apenas uma licença limitada para processar esses dados conforme necessário para a prestação do serviço.

07 Responsabilidades

Do Turnno:

Manter a Plataforma disponível e funcional, empenhando esforços razoáveis para garantir a continuidade do serviço
Proteger os dados pessoais dos usuários conforme a Política de Privacidade e a LGPD
Comunicar manutenções programadas com antecedência
Fornecer suporte técnico conforme o plano contratado

Do Cliente:

Fornecer informações precisas e verdadeiras
Manter a confidencialidade de credenciais de acesso
Garantir que o uso da Plataforma esteja em conformidade com a legislação aplicável ao seu negócio
Obter consentimento dos seus clientes finais para armazenamento de dados pessoais na Plataforma

08 Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável:

O Turnno é fornecido "como está" (as is), sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas
Não garantimos que a Plataforma será ininterrupta, livre de erros ou totalmente segura
Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes de falhas de agendamento causadas por dados incorretos inseridos pelo Cliente
Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelo Cliente nos últimos 12 meses
Não nos responsabilizamos por indisponibilidade causada por fatores fora de nosso controle (caso fortuito ou força maior)

09 Dados e Privacidade

A coleta, o uso e o armazenamento de dados pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar a Plataforma, você reconhece que:

É o controlador dos dados pessoais dos seus clientes finais inseridos na Plataforma
O Turnno atua como operador desses dados, processando-os apenas conforme suas instruções e para a prestação do serviço
É sua responsabilidade informar seus clientes finais sobre o tratamento de dados e obter os consentimentos necessários

10 Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da Plataforma ou solicitando pelo e-mail contato@turnno.app.

O Turnno pode suspender ou encerrar sua conta nos seguintes casos:

Violação destes Termos de Uso
Uso da Plataforma para atividades ilegais
Inadimplência por mais de 30 dias em planos pagos
Inatividade por mais de 12 meses consecutivos

Após o encerramento, seus dados serão mantidos por até 30 dias para recuperação. Após esse prazo, serão excluídos permanentemente, exceto dados sujeitos a retenção legal.

11 Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12 Alterações

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma com antecedência mínima de 15 dias.

O uso continuado da Plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

13 Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail: contato@turnno.app
Empresa: DevPlus Tecnologia Ltda.
Endereço: Av. Paulista, 1636 - Sala 1504, Ed. Paulista Corporate — São Paulo, SP — CEP 01310-200